OAB e o futuro da advocacia

Grupo de Advogados lutam por eleições diretas para o Conselho Federal

Em um movimento histórico, o grupo "Advogados pelas Diretas", representando as 27

unidades federativas do Brasil, convoca a atenção da nação para o Projeto de Lei n.º 1.123,

DE 2022. Proposto pelo jurisconsulto, Dr. Alfredo Scaff Filho, este projeto visa reformular o

Estatuto da Advocacia e a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), introduzindo

um sistema de eleições diretas para a escolha do Presidente do Conselho Federal da OAB.

Esta mudança é apresentada como uma medida urgente para garantir que a voz de cada

advogado e advogada seja ouvida e respeitada, permitindo-lhes o direito fundamental de

eleger diretamente seu representante nacional.

A iniciativa surge como um apelo à democracia dentro da própria instituição que, ao longo

de sua história, tem sido uma defensora ferrenha das eleições diretas no país. No entanto,

paradoxalmente, a OAB tem mantido um processo de escolha indireta para seu presidente

nacional, uma prática que muitos membros consideram contraditória aos princípios

democráticos que a organização sempre procurou promover.

Através do voto direto, os advogados de todo o Brasil poderão exercer sua influência de

maneira mais significativa e transparente, fortalecendo a representatividade e a legitimidade

da liderança nacional. Este passo é visto como essencial para alinhar a OAB com os

valores de um estado democrático de direito, onde a escolha da liderança reflete a vontade

da maioria.

Além disso, o grupo "Advogados pelas Diretas" argumenta que a adoção de eleições diretas

é uma questão de respeito e responsabilidade para com a sociedade civil e a profissão

jurídica, que desempenha um papel fundamental na administração da justiça, conforme

destacado no artigo 133 da Constituição Federal. A advocacia, sendo uma profissão

indispensável à manutenção da justiça, exige um processo eleitoral que esteja à altura de

sua importância.

Com o clamor por ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO NACIONAL, o grupo espera

não apenas reformar um aspecto fundamental da governança da OAB, mas também

reafirmar o compromisso da advocacia com os ideais democráticos. A mudança proposta

pelo Projeto de Lei n.º 1.123, de idealização de Scaff Filho é mais do que uma alteração

estatutária; é um passo em direção a uma representação mais justa e equitativa, que ressoa

com os valores centrais da advocacia e da sociedade brasileira.

FONTE: f7digitall.com.br