Lula revela fraqueza na segurança pública com veto parcial ao fim de saidinhas, dizem especialistas

Com esse veto, o Presidente causa desgaste com o Congresso

O veto parcial do presidente Lula (PT) ao fim das saídas temporárias de presos, que mantém o benefício em datas comemorativas, mostrou fraqueza do governo federal no tema da segurança pública, conduzido pela oposição, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Eles afirmaram também que a manutenção da volta do exame criminológico para acesso ao direito e a obrigação de tornozeleiras eletrônicas mostram que a aprovação no Congresso Nacional foi feita sem base técnica ou com propostas para melhorar o dispositivo.

Por outro lado, a derrubada do veto, que vai manter a chamada saidinha apenas para trabalho e estudo, é considerada positiva, segundo representante de policiais penais. Mas efeitos das novas regras nos presídios brasileiros, como insatisfação e rebeliões, precisam de um acompanhamento minucioso.

Ainda, o veto tem grandes chances de ser derrubado no Congresso, sobretudo pelo apelo em ano de eleições municipais. Se for mantido, as saidinhas continuam a valer para datas comemorativas.

A fraqueza fica evidente porque o governo não tomou a dianteira no tema da segurança, segundo Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Como o governo não tem um plano de segurança pública que seja mais claro, ou uma política de segurança pública efetiva e eficiente, acaba ficando na mão da oposição com relação a esse tema."

Com tudo isso mostra de forma escancarada, que o atual Governo está alinhado diretamente com o Direitos dos “Manos”, pois, um preso condenado por latrocínio, roubo, etc. fica livre para as famosas “saidinhas” em datas comemorativas, citando exemplos de detentos que fazem uso desse pseudo direito no dia das Mães, que já são falecidas.

Atentando a essas “bizarrices Juridicas” está mais do que na hora de ser revisto o Código Penal, Código Processual, Lei de execuções Penais, e colocar em votação novamente o Projeto de Lei que fala sobre Exclusão de ilicitude pois corremos o risco de nosso País virar uma terra de ninguém.